Termos de Uso

Termos de Uso

Última atualização: 30 de setembro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o Brechou, você concorda com estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

2. Uso da Plataforma

O Brechou é uma plataforma que conecta consumidores a brechós e lojas de moda sustentável. Você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras e precisas ao criar uma conta
  • Manter a segurança de suas credenciais de acesso
  • Não usar a plataforma para atividades ilegais ou não autorizadas
  • Respeitar os direitos de propriedade intelectual
  • Não tentar acessar áreas restritas do sistema

3. Cadastro de Brechós

Lojistas que desejam cadastrar seus brechós devem fornecer informações verdadeiras sobre seus produtos e práticas. O Brechou reserva-se o direito de revisar, aprovar ou rejeitar cadastros de lojas.

4. Transações

O Brechou atua como uma plataforma de vitrine digital. As transações comerciais ocorrem diretamente entre consumidores e lojistas. Não nos responsabilizamos por disputas, produtos defeituosos ou problemas de entrega.

5. Conteúdo do Usuário

Ao publicar comentários ou outros conteúdos, você concede ao Brechou uma licença não exclusiva para usar, reproduzir e exibir esse conteúdo. Você é responsável pelo conteúdo que publica e não deve incluir material ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Brechou, incluindo textos, gráficos, logos e software, é propriedade do Brechou ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

7. Limitação de Responsabilidade

O Brechou não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes do uso ou incapacidade de usar a plataforma.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas aos usuários. O uso contínuo da plataforma após mudanças constitui aceitação dos novos termos.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso à plataforma por violação destes termos, sem aviso prévio. Você também pode encerrar sua conta a qualquer momento.

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais de São Paulo, SP.

11. Contato

Para questões sobre estes termos, entre em contato através do email: contato@brechou.com